15/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 15/05/2019 |
16/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
23/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/06/2019 |
Distribuído a Deputada Marina Helou |
05/11/2019 |
Recebido com voto do relator Marina Helou favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/11/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Janaina Paschoal e ao Deputado Roque Barbiere |
04/12/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marina Helou, favorável |
06/12/2019 |
Publicado o Parecer nº 1623, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 10)
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06/12/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
07/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Bruno Ganem |
01/09/2020 |
Recebido com voto do relator Bruno Ganem favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
08/12/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Bruno Ganem, favorável |
02/02/2021 |
Publicado Parecer nº 1, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 15) |
25/02/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/05/2021 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
25/08/2021 |
Recebido com voto do relator Dra. Damaris Moura favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Dra. Damaris Moura, favorável |
09/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 933, de 2021, da Comissão Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei nº 654, de 2019, favorável ao projeto à proposição. (D.A. pág. 10) |
09/10/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
19/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |