11/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 11/05/2019 |
14/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
21/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
29/08/2019 |
Recebido do Relator, Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo. |
09/10/2019 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
17/12/2020 |
Devolvido da vista |
11/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
13/05/2022 |
Publicado o Parecer nº 201, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei, na forma do substitutivo. (D.A., págs.05 a 07) |
13/05/2022 |
Entrada na Comissão de Saúde |
02/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Ataide Teruel |
23/11/2022 |
Devolvido sem voto |
14/12/2022 |
Distribuído a Deputada Edna Macedo |
02/02/2023 |
Recebido da relatora, Deputada Edna Macedo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |