30/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 30/04/2019 |
02/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
09/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/05/2019 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
08/11/2019 |
Devolvido sem voto |
06/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
26/08/2020 |
Recebido do Relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário. |
30/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
14/12/2021 |
Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
04/05/2022 |
Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo |
09/05/2022 |
Devolvido da vista |
11/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
13/05/2022 |
Publicado o Parecer nº 200, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.05) |
16/05/2022 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
14/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Castello Branco |
03/03/2023 |
Recebido do relator, Deputado Castello Branco, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável |
26/04/2023 |
Distribuído a Deputada Dani Alonso |
15/05/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Dani Alonso, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável, com emenda. . |
27/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Dani Alonso, favorável, com emenda. |
30/06/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
03/07/2023 |
Publicado Parecer nº 678, de 2023, da Comissão de Infraestrutura, favorável ao projeto, com emenda. (D.A., pág. 9) |
04/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |