26/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 8 e 9, em 26/04/2019 |
29/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
07/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
05/06/2019 |
Recebido do relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
21/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Tenente Nascimento |
30/08/2019 |
Devolvido da vista |
30/08/2019 |
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/09/2019 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Tenente Nascimento, favorável |
18/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1091, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, oriundo do voto em separado convertido em parecer nos termos do §5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à proposição. (D.A., págs. 54 e 55) |
20/09/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
11/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Professor Kenny |
15/06/2020 |
Recebido com voto do relator Professor Kenny favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
15/06/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável |
20/06/2020 |
Publicado Parecer nº 141, de 2020, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A., pág. 09) |
24/06/2020 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/07/2020 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
18/08/2021 |
Recebido com voto do relator Dra. Damaris Moura favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Dra. Damaris Moura, favorável |
09/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 928, de 2021, da Comissão Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei nº 540, de 2019, favorável à proposição. (D.A. pág. 10) |
09/10/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
03/04/2024 |
Tendo em vista o Despacho do Presidente no Ofício Externo 1731/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP Nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |