26/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 26/04/2019 |
29/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Coronel Telhada |
06/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
07/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento |
01/08/2019 |
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/08/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Roque Barbiere e ao Deputado Tenente Nascimento |
28/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, favorável |
30/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 953, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 9) |
30/08/2019 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
12/09/2019 |
Distribuído a Deputada Professora Bebel |
24/09/2019 |
Recebido com voto do relator Professora Bebel favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
02/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Professora Bebel, favorável |
10/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1257, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição. (D.A., pág. 19) |
10/10/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
18/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Castello Branco |
18/11/2019 |
Recebido do relator, Deputado Castello Branco, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
27/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Gil Diniz |
12/02/2020 |
Recebido do relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
19/02/2020 |
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão |
08/07/2020 |
Documento não deliberado 7a Reunião Extraordinária da Comissão |
11/11/2020 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento |
17/12/2020 |
Devolvido sem voto |
31/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas |
02/06/2021 |
Devolvido sem voto |
02/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
09/06/2021 |
Recebido do relator, Deputado Roberto Engler, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
17/06/2021 |
Recebido com voto do relator Adalberto Freitas favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adalberto Freitas, favorável |
03/07/2021 |
Publicado o Parecer nº 509, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 07) |
03/07/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
03/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |