24/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 24/04/2019 |
25/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
06/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/05/2019 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
23/05/2019 |
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/06/2019 |
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão |
14/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável |
16/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 842, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 95)
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16/08/2019 |
Entrada na Comissão de Saúde |
03/09/2019 |
95ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
03/09/2019 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
03/09/2019 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde, o voto do relator Alex de Madureira, favorável |
04/09/2019 |
Publicado o Requerimento da autora, Deputada Carla Morando, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11)
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04/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 994, de 2019, da Reunião Conjunta da Comissões de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 12) |
04/09/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
04/09/2019 |
41 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV |
10/09/2019 |
42 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
11/09/2019 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
12/09/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.733, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 10 de setembro de 2019. |
12/09/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
13/09/2019 |
Publicado o Autógrafo n° 32.733. (D.A. pág.23) |
01/10/2019 |
Publicada a Lei nº 17.166, de 30 de setembro de 2019. (DOE-I, pág. 1) |
02/10/2019 |
Arquive-se. |
25/10/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.004 |
25/10/2019 |
Arquivo - Arquivado |