Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 513 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 513 / 2019
Ementa Institui o Programa Paulista de Incentivo ao Idoso.
Data de Publicação 23/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Altair Moraes
Apoiador(es)
Indexadores PESSOA IDOSA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
23/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 23/04/2019
24/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
25/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
26/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
29/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
30/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
01/05/2019 Publicada a Emenda de nº 01, de autoria do Deputado Ricardo Mellão. (D.A., pág. 37)
02/05/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/05/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/05/2019 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
12/03/2021 Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2021 Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo
14/06/2021 Devolvido da vista
12/08/2021 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
16/08/2021 Devolvido da vista
16/09/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável ao projeto e à emenda nº 1
21/09/2021 Publicado o Parecer nº 767, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura e à emenda nº 1. (D.A., pág. 10)
21/09/2021 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
08/05/2023 Distribuído ao Deputado Gil Diniz
17/05/2023 Recebido do Relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1.
24/05/2023 Concedida vista conjunta ao Deputado Capitão Telhada e a Deputada Paula da Bancada Feminista
15/08/2023 Recebido da Deputada Paula da Bancada Feminista, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto em separado favorável ao projeto e à emenda nº 1 com a emenda ora apresentada.
13/09/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Diniz, favorável ao projeto e à emenda nº 1
22/09/2023 Publicado o Parecer nº 1156, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à propositura e à emenda nº 1. (D.A., pág. 6)
22/09/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/11/2023 Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira
20/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1.
12/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável ao projeto e à emenda nº 1
14/03/2024 Publicado o Parecer nº 591, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura e à emenda nº 1. (D.A., pág. 11)
22/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/05/2023 1156 / 2023 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto e à emenda nº 1 Gil Diniz Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
20/02/2024 591 / 2024 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda nº 1 Oseias de Madureira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
12/03/2021 767 / 2021 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda nº 1 Heni Ozi Cukier Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado favorável ao projeto e à emenda nº 1 com a emenda ora apresentada Paula da Bancada Feminista  
1 01/05/2019 Emenda de Pauta 1 Altera o artigo 6º e lhe dá nova redação. Ricardo Mellão  
Total: 1 ocorrência(s)
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