09/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 09/04/2019 |
10/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
22/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
14/05/2019 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
11/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 578, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo. (D.A., pág. 28)
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11/06/2019 |
Entrada na Comissão de Saúde |
18/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
04/03/2020 |
Devolvido sem voto |
11/03/2020 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
02/03/2021 |
Recebido com voto do relator André do Prado favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Saúde |
01/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR |
08/06/2021 |
Publicado o Parecer nº 360, de 2021, da Comissão de Saúde, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 09) |
16/06/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
10/11/2021 |
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde e contrário ao substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/11/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde e contrário ao substitutivo proposto pela CCJR |
27/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1257, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde e contrário ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., págs. 4 e 5) |
27/11/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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19/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |