Comissão de Saúde - Reunião
Informações ou consultas: cs@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
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| Data | 01/06/2021 |
| Legislatura | 19ª Legislatura |
| Comunicado |
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| Pauta |
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| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||
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| Projeto de lei 497/2017 |
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| Ementa: Institui a "Campanha Sobre o Consumo Excessivo de Açúcar e Seus Malefícios". | |||||||||||||
| Projeto de lei 427/2019 | Deliberado | ||||||||||||
| Ementa: Concede à pessoa com deficiência auditiva gestante o direito a um intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS para acompanhar a consulta de pré-natal e o trabalho de parto. | |||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR |
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Votos:
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| Projeto de lei 781/2019 |
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| Ementa: Institui o "Mês de Imunização" na rede de ensino no Estado. | |||||||||||||
| Projeto de lei 226/2020 | Deliberado | ||||||||||||
| Ementa: Institui o Programa Empresa Amiga da Saúde. | |||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ataide Teruel, favorável |
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Votos:
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| Moção 75/2020 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||
| Ementa: Apela à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS a fim de que viabilize, junto às empresas que comercializam planos de convênio médico, a garantia de atendimento aos seus clientes conveniados, além da não aplicação de multa por eventual inadimplemento entre os meses de abril a junho de 2020, em razão da pandemia da COVID-19. | |||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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Veja também
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