06/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia |
09/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/04/2019 |
Publicadas as Emendas de nºs 1 a 5, de autoria do Deputados Heni Ozi Cukier e outros. (D.A. pág. 32) |
11/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/04/2019 |
Publicada a Emenda de nº 6, de autoria da Deputada Janaína Paschoal. (D.A. pág. 8) |
15/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA. |
16/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
09/05/2019 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável ao projeto e contrário às emendas nº 1 a 6, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/05/2019 |
Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão |
22/05/2019 |
Concedida vista a Deputada Janaina Paschoal |
27/05/2019 |
Recebido da Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado contrário |
27/05/2019 |
Devolvido da vista |
05/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Heni Ozi Cukier |
01/08/2019 |
Devolvido da vista |
01/08/2019 |
Recebido do Deputado Heni Ozi Cukier, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável ao projeto e às emendas de nº 1 a 6 |
07/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável ao projeto e contrário às emendas nº 1 a 6 |
09/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 779, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto de resolução e contrário às emendas de n°s 1 a 6. (D.A. págs. 11 e 12) |
09/08/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
03/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
10/09/2019 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável ao PR e contrário às emendas de nºs 1 a 6, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/09/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e ao Deputado Ricardo Mellão |
09/10/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Altair Moraes e ao Deputado Castello Branco |
16/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável ao PR e contrário às emendas de nºs 1 a 6 |
19/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1360, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 a 6. (D.A., pág. 10) |
31/10/2019 |
Publicado Ofício nº 442/2019, da Câmara Municipal de Presidente Venceslau, encaminhando cópia de Moção, manifestando-se acerca do referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 10) |