27/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 27/03/2019 |
28/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/03/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/04/2019 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 252/2019 ao Projeto de lei nº
246/2019, e ambos ao Projeto de lei nº 202/2019, nos termos
do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 16) |
10/04/2019 |
Anexado o Projeto de lei 246/2019. |
10/04/2019 |
Anexado o Projeto de lei 252/2019. |
18/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento |
16/05/2019 |
Recebido do relator, Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao PL 202/2019 e contrário ao PL 252/2019 e ao PL 246/2019 |
05/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Tenente Nascimento |
12/06/2019 |
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento com voto favorável aos PL 202/2019, PL 252/2019 e PL 246/2019, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/06/2019 |
Devolvido da vista |
26/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, com voto favorável aos PL 202/2019, PL 252/2019 e PL 246/2019 |
29/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 732/2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei nº 202/2019, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 246/2019 e 252/2019, favorável aos Projetos de Lei nº 202/2019, 246/2019 e 252/2019. (D.A., pág. 12) |
02/08/2019 |
Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres |
13/08/2019 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |
08/10/2019 |
Recebido da relatora, Deputada Carla Morando, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, com voto favorável ao PL 202/2019 e contrário ao PL 252/2019 e ao PL 246/2019 |
13/11/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Douglas Garcia e a Deputada Edna Macedo |
26/11/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Leticia Aguiar e a Deputada Márcia Lia |
12/05/2023 |
Distribuído a Deputada Edna Macedo |