30/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 30/03/2019 |
02/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
10/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
08/09/2020 |
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/08/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável ao projeto com emenda |
18/08/2021 |
Publicado o Parecer nº 572, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto com a emenda ora apresentada. (D.A., pág. 07) |
18/08/2021 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
01/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
14/12/2021 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável |
30/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Maurici |
12/04/2023 |
Devolvido sem voto |
27/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
31/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR. |
14/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
16/06/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 486, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 4) |
15/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |
13/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR. |