Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 231 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 231 / 2019
Ementa Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre o Consumo de Medicamentos Anorexígenos.
Data de Publicação 28/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marta Costa
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, CONSUMO, MEDICAMENTO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 11/01/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
28/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 28/03/2019
29/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
01/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
02/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
03/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
04/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
08/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
15/05/2019 Recebido com voto do relator Dra. Damaris Moura favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Dra. Damaris Moura, favorável
28/05/2019 Publicado Parecer nº 478/2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 15)
28/05/2019 Entrada na Comissão de Saúde
04/06/2019 Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
10/06/2019 Devolvido sem voto
11/06/2019 Distribuído a Deputada Edna Macedo
24/09/2019 Recebido com voto do relator Edna Macedo favorável, pela Comissão de Saúde
08/10/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável
10/10/2019 Publicado o Parecer nº 1255, de 2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A., pág. 19)
10/10/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
18/10/2019 Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
19/02/2020 Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão
08/07/2020 Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/07/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável
28/07/2020 Publicado o Parecer nº 285, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A. pág. 07)
28/07/2020 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
11/01/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/09/2019 1255 / 2019 favorável favorável Edna Macedo Comissão de Saúde  
08/07/2020 285 / 2020 favorável favorável Alex Madureira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
15/05/2019 478 / 2019 favorável favorável Dra. Damaris Moura Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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