28/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 28/03/2019 |
29/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
09/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/04/2019 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
15/05/2019 |
Recebido com voto do relator Dra. Damaris Moura favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/05/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Dra. Damaris Moura, favorável |
28/05/2019 |
Publicado Parecer nº 478/2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 15) |
28/05/2019 |
Entrada na Comissão de Saúde |
04/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
10/06/2019 |
Devolvido sem voto |
11/06/2019 |
Distribuído a Deputada Edna Macedo |
24/09/2019 |
Recebido com voto do relator Edna Macedo favorável, pela Comissão de Saúde |
08/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável |
10/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1255, de 2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A., pág. 19) |
10/10/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
18/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
19/02/2020 |
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão |
08/07/2020 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
08/07/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável |
28/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 285, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A. pág. 07) |
28/07/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
11/01/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |