| 19/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/03/2019 |
| 20/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 21/03/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 22/03/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/03/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 26/03/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/03/2019 |
Juntado o Projeto de lei nº 620, de 2017, para fins de instrução. |
| 27/03/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 05/04/2019 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 05/04/2019 |
Aguardando manifestação do DADETUR sobre o Projeto de Lei nº 620, de 2017. |
| 25/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
| 04/12/2020 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Roque Barbiere, solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
| 16/12/2020 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
| 17/03/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 176/2021, acompanhado de cópia do inteiro teor do mencionado Projeto de lei, solicitando encaminhamento à análise da Secretaria de Turismo, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
| 08/05/2021 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 1278/2021/ATeCC/CC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 176/2021, encaminha Parecer nº 008/2021, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se favoravelmente à aprovação do PL nº 620/2017 e do PL nº 104/2019 (D.A., pág. 06 ) |
| 21/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
| 24/09/2021 |
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 29/09/2021 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
| 04/10/2021 |
Devolvido da vista |
| 06/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável |
| 14/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 949, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 41 e 42) |
| 18/10/2021 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
| 20/10/2021 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
| 29/11/2021 |
Recebido do relator, Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável |
| 14/04/2023 |
Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. |
| 18/04/2023 |
Entrada na Comissão de Turismo |
| 02/05/2023 |
Distribuído a Deputada Professora Bebel |
| 28/08/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Professora Bebel, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
| 19/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Professora Bebel, favorável |
| 02/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 728, de 2024, da Comissão de Turismo, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13) |
| 02/04/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 06/09/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
| 23/09/2025 |
Publicado o Despacho: I - À vista das deliberações tomadas na 33ª Sessão Extraordinária, realizada em 27/08/2025, acerca dos Projetos de Lei nºs 759/2025 a 828/2025, a Presidência declara prejudicados, nos termos do artigo 178, inciso I, do Regimento Interno: 21. o PL nº 104/2019, em virtude da aprovação do PL nº 779/2025. II - Arquivem-se os projetos prejudicados. (D.A., pág. 18)
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