08/11/2018 |
Publicada no Diário da Assembleia (D.A. pág. 09) |
09/11/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/11/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/11/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/11/2018 |
Publicadas as Emendas: nº 1, de autoria da Deputada Beth Sahão; nº 2, de autoria do Deputado Caio França. (D.A. págs. 1 e 2) |
14/11/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
14/11/2018 |
Entrada na Comisão de Constituição, Justiça e Redação |
21/11/2018 |
Comunicado Vencimento de Prazo |
21/11/2018 |
Recebido com voto do relator Deputado Davi Zaia, favorável ao Projeto de lei complementar e contrário às emenda nºs 01 e 02 |
27/11/2018 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, o voto do relator Davi Zaia, favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 54, de 2018, e contrário às emendas nº 01 e 02 |
27/11/2018 |
52 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitadas as Emendas |
28/11/2018 |
Publicado o Parecer nº 1257, de 2018 da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, e contrário às emendas de nº 1 e 2. (D.A. pág. 16) |
29/11/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1374/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.382, originário do referido Projeto de lei complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 27 de novembro de 2018. |
29/11/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
30/11/2018 |
Publicado autógrafo nº 32.382. (D.A. pág. 11) |
30/11/2018 |
Aguardando Sanção |
14/12/2018 |
Publicada a Lei Complementar nº 1.332, de 13.12.2018. (DOE-I pág. 01) |
11/01/2019 |
Arquive-se. |
21/01/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.007 |
21/01/2019 |
Arquivo - Arquivado |