09/06/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 09/06/2018 |
12/06/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/06/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/06/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/06/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/06/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/06/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
21/06/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/06/2018 |
Distribuído à Deputada Marta Costa |
11/07/2018 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
10/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1145, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição.(D.A. pág. 8) |
13/11/2018 |
Entrada na Comissão de Saúde |
28/11/2018 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
07/12/2018 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde |
05/02/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
20/02/2019 |
Publicado Parecer nº 27, de 2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 13) |
20/02/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
15/05/2019 |
Recebido com voto do relator Ricardo Mellão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
14/06/2019 |
Devolvido da vista |
14/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, favorável |
17/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 862, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., págs. 8 e 9)
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17/08/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
20/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |