19/05/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 19/05/2018 |
22/05/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/05/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/05/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/05/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/05/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/05/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
29/05/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
29/05/2018 |
73ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
29/05/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
30/05/2018 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Campos Machado e outros, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei Complementar, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 44) |
30/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz. |
05/06/2018 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, o voto do relator Teonilio Barba, favorável |
06/06/2018 |
Publicado Parecer nº 748/2018, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 13) |
06/06/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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06/06/2018 |
28 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
06/06/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
13/06/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 793/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.307, originário do referido Projeto de lei complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 6 de junho de 2018. |
13/06/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
14/06/2018 |
Publicado autógrafo nº 32.307. (D.A. pág. 47) |
14/06/2018 |
Aguardando Sanção |
05/07/2018 |
Publicada a Lei Complementar nº 1.327, de 04 de julho de 2018. (D.O.E. I págs. 1 a 3) |
05/07/2018 |
Arquive-se |
01/11/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.007 |
01/11/2018 |
Arquivo - Arquivado |