24/05/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 24/05/2018 |
25/05/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/05/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/05/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/05/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/06/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/06/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/06/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
03/07/2018 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
07/11/2018 |
Concedida vista ao Deputado José Américo |
23/11/2018 |
Recebido com voto do relator José Américo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/11/2018 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
13/12/2018 |
Devolvido da vista |
27/02/2019 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado José Américo, favorável |
08/03/2019 |
Publicado Parecer nº 146, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o voto em separado do Relator Deputado José
Américo, convertido em parecer favorável à proposição, nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno. (D.A. pág. 7) |
11/03/2019 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Marcio Nakashima |
17/06/2019 |
Recebido do relator, Deputado Marcio Nakashima, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável |
26/06/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Professora Bebel e a Deputada Valeria Bolsonaro |
21/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Coronel Telhada |
28/08/2019 |
Devolvido da vista |
02/10/2019 |
Concedida vista conjunta aos Deputado Marcos Zerbini e Deputado Paulo Fiorilo |
06/11/2019 |
Concedida vista ao Deputado Adalberto Freitas |
17/03/2020 |
Concedida vista ao Deputado Adalberto Freitas |
26/06/2020 |
Recebido com voto do relator Adalberto Freitas contrário, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
26/06/2020 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Adalberto Freitas, contrário |
02/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 181, de 2020, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovado o voto em separado do relator, Deputado Adalberto Freitas, contrário, nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno. (D.A. pág. 08) |
08/07/2020 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
11/11/2020 |
Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia |
19/05/2021 |
Devolvido sem voto |
27/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
21/03/2023 |
Devolvido sem voto |