14/04/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 14/04/2018 |
18/04/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/04/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/04/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/04/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/04/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/04/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
25/04/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
06/12/2018 |
Devolvido sem voto |
10/12/2018 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
20/02/2019 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/02/2019 |
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão |
12/03/2019 |
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão |
13/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
16/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 277, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 07)
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05/04/2019 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Coronel Telhada |
02/10/2019 |
Concedida vista a Deputada Valéria Bolsonaro |
10/12/2019 |
Recebido com voto do relator Coronel Telhada favorável , pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
11/12/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Telhada, favorável |
13/12/2019 |
Publicado o Parecer nº 1641, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição. (D.A., pág. 08)
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13/12/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
16/02/2021 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
08/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
23/06/2021 |
Publicado Parecer nº 458, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 10) |
23/06/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
20/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |