23/02/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 23/02/2018 |
26/02/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/02/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/02/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/03/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/03/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/03/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
06/03/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcio Camargo |
25/06/2018 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
09/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1100, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
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07/12/2018 |
Entrada na Comissão de Saúde |
06/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
27/02/2019 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde |
12/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
14/03/2019 |
Publicado Parecer nº 185, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 12) |
05/04/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
15/05/2019 |
Recebido com voto do relator Ricardo Mellão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
14/06/2019 |
Devolvido da vista |
14/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, favorável |
17/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 853, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 08)
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17/08/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |