23/02/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 23/02/2018 |
26/02/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/02/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/02/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/03/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/03/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/03/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
06/03/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
23/05/2018 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/05/2018 |
Publicadas as emendas de nºs. 70 a 77, de autoria do Deputado André Soares, de nºs. 78 a 116, de autoria Marcos Martins, de nºs 117 e 118, de autoria do Deputado Carlos Cezar e de nºs 119 a 123, de autoria do Deputado Davi Zaia. (D.A. págs. 13 a 17) |
06/06/2018 |
Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Roque Barbiere |
26/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
30/06/2018 |
Publicado Parecer nº 924, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 11) |
02/07/2018 |
Entrada na Comissão de Saúde |
04/07/2018 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
14/02/2019 |
Devolvido sem voto |
14/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
27/02/2019 |
Devolvido sem voto |
16/04/2019 |
Distribuído ao Deputado José Américo |
02/05/2019 |
Recebido com voto do relator José Américo favorável, pela Comissão de Saúde |
21/05/2019 |
Concedida vista a Deputada Janaina Paschoal |
23/05/2019 |
Recebido com voto em separado de Janaina Paschoal contrário, pela Comissão de Saúde |
23/05/2019 |
Devolvido da vista |
04/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável |
06/06/2019 |
Publicado Parecer nº 518, de 2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A., pág. 19) |
10/06/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
06/11/2019 |
Concedida vista a Deputada Carla Morando |
16/03/2020 |
Devolvido da vista |
08/07/2020 |
Concedida vista ao Deputado Alex de Madureira |
13/07/2020 |
Devolvido da vista |
22/07/2020 |
Concedida vista ao Deputado Delegado Olim |
27/07/2020 |
Devolvido da vista |
01/09/2020 |
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
01/09/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável |
09/09/2020 |
Publicado Parecer nº 323, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12) |
09/09/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |