25/10/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 25/10/2017 |
26/10/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/10/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/10/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/10/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/11/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/11/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
07/11/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
28/02/2018 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/03/2018 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
14/03/2018 |
Devolvido da vista |
21/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
23/03/2018 |
Publicado Parecer nº 301, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 09) |
26/03/2018 |
Entrada na Comissão de Saúde |
29/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
30/05/2018 |
Devolvido sem voto |
04/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Celino Cardoso |
08/10/2018 |
Recebido com voto do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Saúde |
04/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Celino Cardoso, favorável |
18/12/2018 |
Publicado parecer nº 1537, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à
proposição. (D.A. pág. 7) |
19/12/2018 |
Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
22/05/2019 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/06/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e ao Deputado Ricardo Mellão |
19/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Engler |
24/06/2019 |
Devolvido da vista |
07/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável |
14/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 812, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 14)
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14/08/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
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22/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |