20/09/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 20/09/2017 |
21/09/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/09/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/09/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/09/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/09/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/09/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
28/09/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
01/02/2018 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/02/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
10/02/2018 |
Publicado Parecer nº 43, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 11) |
15/02/2018 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
25/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
06/06/2018 |
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
27/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável |
04/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1281, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág. 11) |
04/12/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
18/03/2019 |
Devolvido sem voto |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
11/06/2019 |
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
28/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
06/09/2019 |
Devolvido da vista |
10/09/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e ao Deputado Teonilio Barba |
17/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável |
19/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1121, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 13) |
19/09/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
25/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |