13/09/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 13/09/2017 |
14/09/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/09/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/09/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/09/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/09/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/09/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA. |
21/09/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
10/10/2017 |
Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/10/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marco Vinholi e a Deputada Marta Costa |
23/10/2017 |
Devolvido da Vista. |
25/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
01/11/2017 |
Devolvido da vista |
08/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável |
17/11/2017 |
Publicado Parecer nº 1760, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10) |
17/11/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Cássio Navarro |
14/03/2018 |
Recebido do relator, Deputado Cássio Navarro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
26/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
15/05/2018 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
23/06/2018 |
Publicado Parecer nº 837, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 7) |
19/02/2020 |
Juntado Parecer da Mesa, contrário à proposição. |
21/02/2020 |
Publicado o Parecer nº 29, de 2020, da Mesa, contrário à proposição. (D.A., págs. 7 e 8) |
21/02/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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07/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |