06/09/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 06/09/2017 |
11/09/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/09/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/09/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/09/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/09/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/09/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
18/09/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
10/10/2017 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/10/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marco Vinholi e a Deputada Marta Costa |
25/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
01/11/2017 |
Devolvido da vista |
08/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
17/11/2017 |
Publicado Parecer nº 1748, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 09) |
24/11/2017 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
07/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
20/04/2018 |
Devolvido sem voto |
20/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
25/04/2018 |
Devolvido sem voto |
15/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Celso Nascimento |
08/11/2018 |
Recebido do relator, Deputado Celso Nascimento, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável |
03/05/2019 |
Distribuído a Deputada Valeria Bolsonaro |
02/10/2019 |
Recebido com voto do relator Valeria Bolsonaro favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
06/11/2019 |
Concedida vista a Deputada Professora Bebel |
03/12/2019 |
Devolvido da vista |
11/12/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Valeria Bolsonaro, favorável |
13/12/2019 |
Publicado o Parecer nº 1639, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição. (D.A., pág. 07)
|
13/12/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
11/11/2020 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
10/02/2021 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
08/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
23/06/2021 |
Publicado Parecer nº 451, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., págs. 09 e 10) |
23/06/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
25/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |