12/08/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/08/2017 |
15/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
24/08/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/08/2017 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
13/09/2017 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
21/09/2017 |
Publicado Parecer nº 946/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 14) |
22/09/2017 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
09/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
17/11/2017 |
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
22/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável |
28/11/2017 |
Publicado Parecer nº 1899/2017, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição. (DA. págs. 15 e 16) |
28/11/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
13/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
06/03/2018 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
15/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável |
18/05/2018 |
Publicado Parecer nº 651, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição.(D.A. págs. 8 e 9) |
18/05/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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25/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |