18/04/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 18/04/2017 |
19/04/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/04/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/04/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/04/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/04/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/04/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
02/05/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
22/06/2017 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
29/06/2017 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
18/08/2017 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
23/10/2017 |
Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
22/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana do Carmo, favorável |
28/11/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 1889/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 1890/2017, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, ambos favoráveis à proposição. (DA. págs. 13 e 14) |
28/11/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
13/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
15/03/2018 |
Recebido do relator, Deputado Teonilio Barba, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
17/10/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marco Vinholi e ao Deputado Teonilio Barba |
21/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
24/10/2019 |
Recebido do relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
06/11/2019 |
Concedida vista ao Deputado Alex de Madureira |
14/03/2023 |
Devolvido da vista |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
11/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |