08/02/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 08/02/2017 |
09/02/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/02/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/02/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/02/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/02/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/02/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
16/02/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
10/10/2017 |
Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável |
21/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1476, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 27) |
25/10/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
30/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
16/11/2017 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde |
28/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
05/12/2017 |
Publicado Parecer nº 1991, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à
proposição. (D.A. pág. 13)
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05/12/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
13/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
15/03/2018 |
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
11/07/2018 |
Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/10/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável |
20/10/2018 |
Publicado Parecer nº 1022, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 2) |
20/10/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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01/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |