20/10/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 20/10/2016 |
21/10/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/10/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/10/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/10/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/10/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/10/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
31/10/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/11/2016 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
08/03/2017 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/04/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli |
03/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
04/05/2017 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
22/06/2017 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
21/09/2017 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
04/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
06/10/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1249, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1250, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 19) |
06/10/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
13/12/2017 |
Recebido do relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
07/03/2018 |
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão |
27/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
11/07/2018 |
Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/10/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável |
19/10/2018 |
Publicado Parecer nº 1017, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 36) |
19/10/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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05/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |