Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 698 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 698 / 2016
Ementa Institui a Semana de Conscientização sobre a Doença de Esquistossomose.
Data de Publicação 13/09/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, DATA COMEMORATIVA, DIAGNÓSTICO, DOENÇA, ESQUISTOSSOMOSE, TRATAMENTO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
13/09/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 13/09/2016
14/09/2016 Pauta de 1ª sessão.
15/09/2016 Pauta de 2ª sessão.
16/09/2016 Pauta de 3ª sessão.
19/09/2016 Pauta de 4ª sessão.
20/09/2016 Pauta de 5ª sessão.
21/09/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/09/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/09/2016 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
17/11/2016 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto com emenda
24/11/2016 Entrada na Comissão de Saúde
05/12/2016 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
09/12/2016 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Saúde
07/02/2017 Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária da Comissão
14/02/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
15/02/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/05/2017 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
03/08/2017 Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
30/09/2017 Publicados os Pareceres: nº 1139, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda; nº 1140 de 2017, da Comissão de Saúde e nº 1141, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição, com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. págs. 15 e 16)
30/09/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/11/2016 1139 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
09/12/2016 1140 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Itamar Borges Comissão de Saúde  
03/08/2017 1141 / 2017 favorável favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Edson Giriboni Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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