10/09/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 10/09/2016 |
13/09/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/09/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/09/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/09/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/09/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/09/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
21/09/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/09/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
10/10/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
27/10/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
10/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
09/02/2017 |
Recebido com voto do relator Wellington Moura favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR., pela Comissão de Saúde |
14/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. |
15/02/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Cássio Navarro |
14/09/2017 |
Recebido com voto do relator Cássio Navarro favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/10/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Edmir Chedid, ao Deputado João Paulo Rillo e ao Deputado Marco Vinholi |
18/10/2017 |
Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão |
24/10/2017 |
Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão |
07/11/2017 |
Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba |
12/12/2017 |
Devolvido da vista |
07/03/2018 |
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão |
27/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Gilmar Gimenes |
16/05/2018 |
Recebido com voto do relator Gilmar Gimenes favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmar Gimenes, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
26/06/2018 |
Publicados os Pareceres de nº 877/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 878/2018, da Comissão de Saúde, e de nº 879/2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 11) |
26/08/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |