30/09/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 30/09/2016 |
03/10/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/10/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/10/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/10/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/10/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/10/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
10/10/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/10/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
09/11/2016 |
Recebido com voto do relator Caio França favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
24/11/2016 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
16/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Cezinha de Madureira |
24/02/2017 |
Recebido do relator, Deputado Cezinha de Madureira, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo |
29/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
29/08/2017 |
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR., pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
13/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. |
16/09/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 897, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e nº 898, de 2017, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 12) |
18/09/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
20/10/2017 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
18/11/2017 |
Publicado o Parecer nº 1825, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição,
na forma do substitutivo da CCJR. (D.A. pág. 12) |
18/11/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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05/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |