09/09/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 09/09/2016 |
12/09/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/09/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/09/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/09/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/09/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/09/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
20/09/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/09/2016 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
18/11/2016 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/11/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Antonio Salim Curiati, ao Deputado Márcio Camargo e ao Deputado Professor Auriel |
30/11/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Marcos Zerbini |
07/12/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
09/12/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Cássio Navarro |
14/11/2017 |
Recebido do relator, Deputado Cássio Navarro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
28/11/2017 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
20/12/2017 |
Devolvido da vista |
07/03/2018 |
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão |
27/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
12/03/2019 |
Devolvido sem voto |
22/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
10/03/2020 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
01/09/2020 |
Concedida vista a Deputada Dra. Damaris Moura |
03/09/2020 |
Devolvido da vista |
15/09/2020 |
Concedida vista ao Deputado Alex de Madureira |
18/09/2020 |
Devolvido da vista |
17/02/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável |
23/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 153, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., págs. 12 e 13) |
24/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 164, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., págs. 16 e 17)
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24/02/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |