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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0011 /2001

Referências

Documento Projeto de lei Complementar   
Número Legislativo 0011 / 2001
Ementa Altera a Lei Complementar nº 846, de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais.
Data de Publicação 18/04/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Claury Alves Silva
Apoiador(es)
Indexadores CONTROLE, CULTURA, EDUCAÇÃO, ENSINO, ENSINO ESPECIALIZADO, ENTIDADE, ORGANIZAÇÃO SOCIAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PESSOA JURÍDICA, QUALIFICAÇÃO, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.012

Tramitação

Data Descrição
18/04/2001 Publicado no Diário da Assembléia
19/04/2001 Pauta de 1ª Sessão
25/04/2001 Pauta de 5ª Sessão
08/05/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/05/2001 Entrada na CCJ.
09/10/2001 Distribuído ao dep. Vanderlei Siraque.
21/11/2001 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2001 Aprovado o parecer do Relator.
10/12/2001
10/12/2001 Entrada na CSH.
07/02/2002 Distribuído ao Dep. Caldini Crespo.
15/03/2002 Recebido com parecer favorável.
09/04/2002 Vista ao Deputado Pedro Tobias.
14/03/2003 Recebido da vista.
06/05/2003 Redistr. à Deputada Maria Almeida.
17/06/2003 Recebido com parecer favorável.
05/08/2003 Vista concedida ao Deputado Fausto Figueira.
13/04/2004 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello.
16/04/2004 Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.9)
19/04/2004 Presidente solicita R.E. pela C.S.H.
29/04/2004 Designado Relator Especial o Deputado Pedro Tobias.
04/05/2004 Devolvido sem parecer.
18/10/2004 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle.
18/10/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento.
18/10/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Antonio Salim Curiati, pela comissão CSH
11/11/2004 Recebido com parecer favorável, do relator especial Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Saúde e Higiene
11/11/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
04/03/2005 Distribuído ao Deputado Mário Reali
08/04/2005 Devolvido sem parecer
03/05/2005 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
17/06/2005 Devolvido sem parecer
11/07/2005 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
23/08/2005 Concedida Vista ao Deputado Enio Tatto
30/08/2005 Devolvido da vista
06/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
06/09/2005 Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
30/09/2005 Publicados: parecer nº 2 639/05, da CCJ, parecer nº 2 640/05, de RE, pela CSH e parecer nº 2 641/05, da CFO, favoráveis. (DA p. 15)
30/09/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/12/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p.58)
19/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.012

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/12/2001 2639 / 2005 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
11/11/2004 2640 / 2005 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Saúde e Higiene  
06/09/2005 2641 / 2005 favorável favorável Waldir Agnello Comissão de Finanças e Orçamento  

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