SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 28 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
28 / 2010
Ementa
Altera a redação da
Lei Complementar nº 1.025, de 2007
, que transforma a Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE em Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e dispõe sobre os serviços públicos de saneamento básico e de gás canalizado no Estado.
Data de Publicação
13/05/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ana Perugini
Apoiador(es)
Indexadores
COM. SERV. ENERG, TARIFA
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 22/10/2019 - Distribuído a Deputada Carla Morando
Tramitação
Data
Descrição
13/05/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 13/05/2010
14/05/2010
Pauta de 1ª sessão.
17/05/2010
Pauta de 2ª sessão.
18/05/2010
Pauta de 3ª sessão.
19/05/2010
Pauta de 4ª sessão.
20/05/2010
Pauta de 5ª sessão.
21/05/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/12/2010
Recebido do relator, Deputado
Roque Barbiere
, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável
16/02/2011
Aprovado o parecer do Deputado
Roque Barbiere
, favorável
11/04/2011
Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 7º e 2º, da
Resolução 869/2011
.
13/04/2011
Entrada na Comissão de Infraestrutura
25/05/2011
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
17/06/2011
Recebido do relator, Deputado
Geraldo Cruz
, pela Comissão de Infraestrutura, com parecer favorável
10/08/2011
Concedida vista ao Deputado Ulysses Tassinari
23/08/2011
Devolvido da vista
14/09/2011
Concedida vista conjunta ao Deputado
Carlão Pignatari
e ao Deputado João Antonio
21/09/2011
Concedida vista conjunta ao Deputado
Geraldo Cruz
e ao Deputado
Geraldo Vinholi
26/10/2011
Concedida vista ao Deputado
José Zico Prado
04/11/2011
Devolvido da vista
09/11/2011
Concedida vista ao Deputado
Alex Manente
03/02/2012
Devolvido sem voto
05/06/2012
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor
13/06/2012
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Infraestrutura, e designado o deputado
Carlão Pignatari
para redigir o vencedor contrário
21/08/2012
Recebido do Deputado
Carlão Pignatari
, pela Comissão de Infraestrutura, para ciência do voto vencedor, contrário
07/11/2012
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão
12/12/2012
Ciência do Vencedor, contrário
17/12/2012
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
19/02/2013
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
14/03/2017
Devolvido sem voto
16/05/2017
Distribuído ao Deputado
Vaz de Lima
22/11/2017
Devolvido sem voto
13/12/2017
Distribuído ao Deputado
Marco Vinholi
21/06/2018
Devolvido sem voto
22/10/2019
Distribuído a Deputada
Carla Morando
Votação nas Comissões
16/02/2011 - Comissão de Constituição e Justiça
13/06/2012 - Comissão de Infraestrutura
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Geraldo Cruz
Voto do relator
favorável
Roque Barbiere
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala