| 25/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 25/09/2009 |
| 28/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 29/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 30/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 01/10/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 02/10/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 06/10/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
| 07/10/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 27/10/2009 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
| 03/12/2009 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 09/12/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
| 10/12/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 05/02/2010 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
| 25/02/2010 |
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 03/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável |
| 05/03/2010 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 17/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva |
| 07/04/2010 |
Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável., pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 27/04/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa do Meio Ambiente, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 30/04/2010 |
Publicados: Parecer nº 827/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 828/10, da CFO¿favorável à proposição e Parecer nº 829/10, da CDMA¿favorável à proposição. (DA p. 11/12) |
| 30/04/2010 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 27/04/10, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.12) |
| 30/04/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 03/05/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 04/05/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 05/05/2010 |
Em fase de Minuta de Ofício. |
| 18/05/2010 |
Recebido pelo Governador em: 18/05/2010 - prazo para sanção: 09/06/2010. |
| 19/05/2010 |
Publicado Autógrafo nº 28.976 (DA p. 27) |
| 19/05/2010 |
Aguardando Sanção |
| 08/06/2010 |
Publicada Mensagem nº 58/10, de 07/06/10, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 23). |
| 08/06/2010 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 08/06/2010 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/06/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 14/06/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 14/06/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 16/06/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Rui Falcão, pela comissão CCJ |
| 16/06/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Rui Falcão, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 16/06/2010 |
Reentrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 24/06/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 24/06/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 24/06/2010 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
| 28/06/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vanderlei Siraque, pela comissão CDMA |
| 03/08/2010 |
Recebido com parecer favorável , do relator especial Vanderlei Siraque, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 04/08/2010 |
Reentrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 10/08/2010 |
Publicados: Parecer nº 1458/10, de RE pela CCJ, Deputado Rui Falcão-favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador e Parecer nº 1459/10, de RE pela CDMA, Deputado Vanderlei Siraque- favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 18) |
| 10/08/2010 |
91ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia |
| 10/08/2010 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
| 26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
| 02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
| 04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
| 09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
| 26/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.137 |
| 26/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |
