SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 350 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
350 / 2009
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a incluir a prática de artes marciais no conteúdo extracurricular do ensino fundamental e médio da rede pública.
Data de Publicação
19/05/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores
EDUCAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESPORTE, EXTRACURRICULAR, INCLUSÃO, PODER EXECUTIVO, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/06/2019 - Anexado o
Projeto de lei 763/2019
.
Tramitação
Data
Descrição
19/05/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 34 em 19/05/2009
20/05/2009
Pauta de 1ª sessão.
21/05/2009
Pauta de 2ª sessão.
22/05/2009
Pauta de 3ª sessão.
25/05/2009
Pauta de 4ª sessão.
26/05/2009
Pauta de 5ª sessão.
27/05/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
28/05/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/06/2009
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
19/08/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Afonso Lobato
, favorável
24/08/2009
Entrada na Comissão de Educação
27/08/2009
Distribuído ao Deputado
Camilo Gava
28/10/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Camilo Gava
, favorável
28/10/2009
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2009
Recebido com parecer do relator Camilo Gava favorável, pela Comissão de Educação
03/11/2009
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/11/2009
Distribuído ao Deputado
Adriano Diogo
02/12/2009
Concedida vista ao Deputado
Edson Giriboni
07/12/2009
Devolvido da vista
24/02/2010
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado
Edson Giriboni
, favorável
24/02/2010
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
03/03/2010
Publicados: Parecer nº 128/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 129/10, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 130/10, da CFO¿voto em separado do Deputado
Edson Giriboni
, convertido em Parecer, nos termos do § 5º do artigo 56, da XIII CRI -favorável à proposição. (DA p. 26)
03/03/2010
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/06/2019
Anexado o
Projeto de lei 763/2019
.
Votação nas Comissões
28/10/2009 - Comissão de Educação
24/02/2010 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
28/10/2009
128 / 2010
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2009
129 / 2010
favorável
favorável
Camilo Gava
Comissão de Educação
24/02/2010
130 / 2010
favorável
favorável
Edson Giriboni
Comissão de Finanças e Orçamento
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala