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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 280 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
280 / 2009
Ementa
Institui na rede de escolas públicas o Programa de Conscientização, Tratamento e Recuperação do Câncer do Colo do Útero e de Mama em adolescentes.
Data de Publicação
28/04/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores
ALUNO, ESCOLA, PACIENTE, REDE DE ENSINO PÚBLICO, SAÚDE, SAÚDE PÚBLICA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 03/03/2010 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
28/04/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 45 em 28/04/2009
29/04/2009
Pauta de 1ª sessão.
30/04/2009
Pauta de 2ª sessão.
04/05/2009
Pauta de 3ª sessão.
05/05/2009
Pauta de 4ª sessão.
06/05/2009
Pauta de 5ª sessão.
07/05/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
07/05/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/05/2009
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
10/06/2009
Devolvido sem parecer
22/06/2009
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
21/08/2009
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Roque Barbiere
, favorável, na forma do substitutivo.
26/08/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Roque Barbiere
, favorável, na forma do substitutivo.
31/08/2009
Entrada na Comissão de Educação
02/09/2009
Distribuído ao Deputado
Milton Flávio
28/10/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Milton Flávio
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2009
Recebido com parecer do relator Milton Flávio favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Educação
03/11/2009
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/11/2009
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
24/02/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Edson Giriboni
, favorável ao projeto e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2010
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável ao projeto e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Finanças e Orçamento
03/03/2010
Publicados: Parecer nº 113/10, da CCJ ¿favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 114/10, da CE¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 115/10, da CFO¿favorável à proposição, e contrário ao substitutivo da CCJ. (DA p. 25)
03/03/2010
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
26/08/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2009 - Comissão de Educação
24/02/2010 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/08/2009
113 / 2010
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Roque Barbiere
Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2009
114 / 2010
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça
Milton Flávio
Comissão de Educação
24/02/2010
115 / 2010
favorável ao projeto e contrário ao substitutivo
favorável ao projeto e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça
Edson Giriboni
Comissão de Finanças e Orçamento
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