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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 259 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
259 / 2009
Ementa
Institui o "Programa Estadual de Prevenção e Cuidados da Sepse".
Data de Publicação
17/04/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores
HOSPITAL, INFECÇÃO, INFLAMAÇÃO, PACIENTE, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
17/04/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 17/04/2009
22/04/2009
Pauta de 1ª sessão.
23/04/2009
Pauta de 2ª sessão.
24/04/2009
Pauta de 3ª sessão.
27/04/2009
Pauta de 4ª sessão.
28/04/2009
Pauta de 5ª sessão.
29/04/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/04/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2009
Distribuído ao Deputado
Vanderlei Siraque
23/06/2009
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/08/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Vanderlei Siraque
, favorável
21/08/2009
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
27/08/2009
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim
14/04/2010
Recebido do relator, Deputado Luis Carlos Gondim, pela Comissão de Saúde e Higiene, com parecer favorável.
27/04/2010
Aprovado o parecer do Deputado Luis Carlos Gondim, favorável.
28/04/2010
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/05/2010
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
20/05/2010
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
25/05/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Edson Giriboni
, favorável
02/06/2010
Publicados Pareceres: nº 1116, de 2010, da Comissão de Constituição e Justiça; nº 1117, de 2010, da Comissão de Higiene e Saúde; e nº 1118, de 2010, da Comissão de Finanças e Orçamento, favoráveis. DA página 29
02/06/2010
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
27/04/2010 - Comissão de Saúde e Higiene
25/05/2010 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/06/2009
1116 / 2010
favorável
favorável
Vanderlei Siraque
Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2010
1118 / 2010
favorável
favorável
Edson Giriboni
Comissão de Finanças e Orçamento
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável.
Luiz Carlos Gondim
Total: 0 ocorrência(s)
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