Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 159 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 159 / 2009
Ementa Institui o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social.
Data de Publicação 14/03/2009
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Campos Machado , Jonas Donizette , João Caramez , Roberto Massafera , Rui Falcão , Vicente Cândido , Antonio Salim Curiati , Davi Zaia , Said Mourad , João Barbosa , Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/05/2009 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
14/03/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 14/03/2009
17/03/2009 Pauta de 1ª sessão.
17/03/2009 26ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
17/03/2009 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
18/03/2009 Publicado Requerimento, dos Deputados Campos Machado e Vicente Cândido, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.48)
18/03/2009 Pauta de 1ª sessão.
19/03/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/03/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/03/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
23/03/2009 Presidente solicita Relator Especial.
24/03/2009 Juntado pedido de R.E.
03/04/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ
23/04/2009 Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda., do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/04/2009 Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
29/04/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
29/04/2009 Presidente solicita Relator Especial.
30/04/2009 Juntado pedido de Relator Especial
04/05/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado André Soares, pela comissão CEP
06/05/2009 Recebido com parecer favorável ao PL com emendas da CCJ e da CEP, do relator especial André Soares, pela Comissão de Economia e Planejamento
06/05/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/05/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
11/05/2009 Presidente solicita Relator Especial.
12/05/2009 Juntado pedido de Relator Especial
12/05/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado José Bittencourt, pela comissão CFO
21/05/2009 Recebido com parecer favorável ao PL com Substitutivo e contrário às emendas dos Relatores Especiais pelas Comissões de Justiça e Economia e Planejamento, do relator especial José Bittencourt, pela Comissão de Finanças e Orçamento
26/05/2009 Publicado parecer nº 808/09, de RE-CCJ, relator especial deputado Fernando Capez - favorável com emenda. DA pág. 38
26/05/2009 Publicado parecer nº 809/09, de RE-CEP, relator especial deputado André Soares - favorável com emenda e à emenda apresentada pela CCJ. DA pág. 38
26/05/2009 Publicado parecer nº 810/09, de RE-CFO, relator especial deputado José Bittencourt - favorável na forma do substitutivo e contrários às emendas apresentadas pelos relatores especiais: CCJ e CEP. DA pág.s 38 e 39.
26/05/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/04/2009 808 / 2009 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda. Fernando Capez Comissão de Constituição e Justiça  
06/05/2009 809 / 2009 favorável favorável ao PL com emendas da CCJ e da CEP André Soares Comissão de Economia e Planejamento  
21/05/2009 810 / 2009 favorável favorável ao PL com Substitutivo e contrário às emendas dos Relatores Especiais pelas Comissões de Justiça e Economia e Planejamento José Bittencourt Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/03/2009 Req. Urgência Campos Machado, Vicente Cândido  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala