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Projeto
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Projeto de lei nº 1238 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1238 / 2007
Ementa
Cria o Programa Boa Visão, para avaliação oftalmológica de alunos matriculados na educação básica e adultos acima de 50 anos.
Data de Publicação
19/10/2007
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores
ADULTO, ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA, AVALIAÇÃO, EDUCAÇÃO BÁSICA, ESCOLA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
19/10/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 19/10/2007
22/10/2007
Pauta de 1ª sessão.
23/10/2007
Pauta de 2ª sessão.
24/10/2007
Pauta de 3ª sessão.
25/10/2007
Pauta de 4ª sessão.
26/10/2007
Pauta de 5ª sessão.
31/10/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
07/11/2007
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/02/2008
Distribuído ao Deputado
André Soares
19/03/2008
Aprovado o parecer do Deputado
André Soares
, favorável
19/03/2008
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2008
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
26/03/2008
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
06/05/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Afonso Lobato
, favorável
06/05/2008
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
07/05/2008
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
09/06/2008
Distribuído ao Deputado
Waldir Agnello
08/08/2008
Devolvido sem parecer
08/08/2008
Distribuído ao Deputado
Mário Reali
26/08/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Mário Reali
, favorável
26/08/2008
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
29/08/2008
Publicados: Parecer nº 3314/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3315/08, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 3316/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 12)
29/08/2008
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
06/05/2008 - Comissão de Saúde e Higiene
26/08/2008 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/03/2008
3314 / 2008
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2008
3315 / 2008
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Saúde e Higiene
26/08/2008
3316 / 2008
favorável
favorável
Mário Reali
Comissão de Finanças e Orçamento
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