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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 2 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 2 / 2007
Ementa Obriga o Poder Executivo a prestar atendimento psicossocial às famílias e vítimas de acidentes naturais, calamidades e eventos de grandes proporções.
Data de Publicação 25/01/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores ACIDENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATENDIMENTO, ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, ATENDIMENTO SOCIAL (PROGRAMA), CALAMIDADE PÚBLICA, FAMÍLIA, PSICOLOGIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
25/01/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 25/01/2007
30/01/2007 Pauta de 1ª sessão.
31/01/2007 Pauta de 2ª sessão.
01/02/2007 Pauta de 3ª sessão.
02/02/2007 Pauta de 4ª sessão.
05/02/2007 Pauta de 5ª sessão.
06/02/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
12/02/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.19)
02/03/2007 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
08/03/2007 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2007 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favorável ao projeto com emenda
12/03/2007 Entrada na Comissão de Promoção Social
23/05/2007 Distribuído ao Deputado Rafael Silva
19/06/2007 Recebido com parecer do relator Rafael Silva favorável ao projeto e à emenda da CCJ, pela Comissão de Promoção Social
11/07/2007 Aprovado o parecer do Deputado Rafael Silva, favorável ao projeto e à emenda da CCJ
01/08/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
15/08/2007 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
06/09/2007 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ao projeto com emenda da CCJ , pela Comissão de Finanças e Orçamento
11/09/2007 Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável ao projeto e à emenda da CCJ
21/09/2007 Publicados: Parecer nº 2303/07, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 2304/07, da CPS¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 2305/07, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 21)
21/09/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/03/2007 2303 / 2007 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
19/06/2007 2304 / 2007 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda da CCJ Rafael Silva Comissão de Promoção Social  
06/09/2007 2305 / 2007 favorável favorável ao projeto com emenda da CCJ Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/02/2007 Req. Urgência José Carlos Stangarlini  
Total: 1 ocorrência(s)
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