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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 598 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 598 / 2006
Ementa Determina a instalação de sinalização indicativa de bacia hidrográfica ao longo de rodovias e estradas de rodagem.
Data de Publicação 15/09/2006
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores BACIA HIDROGRÁFICA, ESTRADA DE RODAGEM ESTADUAL, INFORMAÇÃO, INFORMAÇÃO TÉCNICA, INSTALAÇÃO, MEIO AMBIENTE, PLACA INDICATIVA, RECURSOS HÍDRICOS, RODOVIA ESTADUAL, SINALIZAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/08/2007 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
15/09/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 15/09/2006
19/09/2006 Pauta de 1ª sessão.
20/09/2006 Pauta de 2ª sessão.
21/09/2006 Pauta de 3ª sessão.
26/09/2006 Pauta de 4ª sessão.
27/09/2006 Pauta de 5ª sessão.
28/09/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
03/10/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2006 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
27/11/2006 Devolvido sem parecer
02/03/2007 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
13/03/2007 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
13/03/2007 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
13/03/2007 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
15/03/2007 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
31/05/2007 Publicado Requerimento, da Deputada Rita Passos, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.20)
01/06/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
06/06/2007 Presidente solicita Relator Especial.
13/06/2007 Juntado pedido de R.E.
15/06/2007 Designado como Relator Especial, o Deputado Edson Giriboni, pela comissão CTC
21/06/2007 Recebido com parecer favorável, do relator especial Edson Giriboni, pela Comissão de Transportes e Comunicações
21/06/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/07/2007 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
14/08/2007 Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável
14/08/2007 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
29/08/2007 Publicados: Parecer nº 1742/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1743/07, de RE pela CTC, Deputado Edson Geriboni¿favorável à proposição e Parecer nº 1744/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 21)
29/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/03/2007 1742 / 2007 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
21/06/2007 1743 / 2007 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Transportes e Comunicações  
14/08/2007 1744 / 2007 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Finanças e Orçamento  

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