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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 128 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 128 / 2006
Transformado em Norma Lei nº 13.187 / 2008
Ementa Dá a denominação de "Evaristo Bette" ao viaduto localizado no km 137, da rodovia SP 127, trevo do Distrito do Morro Alto, em Itapetininga.
Data de Publicação 22/03/2006
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sidney Beraldo
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITAPETININGA (MUNICÍPIO), ROD. SP 127, TREVO, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.105

Tramitação

Data Descrição
22/03/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 22/03/2006
22/03/2006 Pauta de 1ª sessão.
23/03/2006 Pauta de 2ª sessão.
24/03/2006 Pauta de 3ª sessão.
27/03/2006 Pauta de 4ª sessão.
28/03/2006 Pauta de 5ª sessão.
29/03/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
30/03/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2006 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
26/06/2006 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/10/2006 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável
01/11/2006 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
08/11/2006 Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim
08/02/2007 Devolvido sem parecer
03/03/2007 Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.17)
03/07/2007 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
03/07/2007 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
02/08/2007 Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/08/2007 Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável, "ad referendum" do Plenário
15/08/2007 Publicados: Parecer nº 1369/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1370/07, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16 e 17)
15/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/11/2007 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
28/11/2007 Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/06/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição e a emenda da Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/06/2008 Publicado requerimento, do Edson Geriboni, solicitando a inclusão deste Pl na Ordem do Dia. (DA p. 36)
24/06/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 18/06/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.46)
24/06/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/06/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/06/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/08/2008 Publicada Errata da CTC. (DA p. 45)
14/08/2008 Recebido pelo Governador em: 14/08/2008 - prazo para sanção: 04/08/2008.
14/08/2008 Recebido pelo Governador em: 14/08/2008 - prazo para sanção: 04/09/2008.
15/08/2008 Publicado Autógrafo nº 27.901 (DA p. 8)
15/08/2008 Aguardando Sanção
27/08/2008 Publicada a Lei nº 13.187, de 26 de agosto de 2008. (DOE p.1)
27/08/2008 Convertido na Lei nº 13.187, de 26 de agosto de 2008.
28/08/2008 Arquive-se.
28/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.105

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/06/2006 1369 / 2007 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
02/08/2007 1370 / 2007 favorável ad referendum favorável, "ad referendum" do Plenário Edson Giriboni Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/08/2008 Autógrafo 27901 Vaz de Lima  
2 27/08/2008 Lei 13187 Governador  
3 03/03/2007 Req. Urgência Deputado Sidney Beraldo José Carlos Stangarlini  
Total: 3 ocorrência(s)
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