SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 915 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
915 / 2005
Ementa
Proíbe a inserção de qualquer mídia que veicule publicidade de bebidas alcoólicas, cigarros e derivados na rodovias estaduais.
Data de Publicação
17/12/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores
ÁLCOOL, BEBIDA, BEBIDA ALCOÓLICA, CIGARRO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, FUMO, PROIBIÇÃO, PROPAGANDA COMERCIAL, PUBLICIDADE, RODOVIA ESTADUAL, SAÚDE, TABACO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
17/12/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 17/12/2005
20/12/2005
Pauta de 1ª sessão.
21/12/2005
Pauta de 2ª sessão.
22/12/2005
Pauta de 3ª sessão.
18/01/2006
Pauta de 4ª sessão.
31/01/2006
Pauta de 5ª sessão.
01/02/2006
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/02/2006
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
10/02/2006
Distribuído ao deputado
Giba Marson
.
28/03/2006
Redistribuído ao Deputado
Baleia Rossi
.
26/04/2006
Publicado Requerimento do Deputado
Waldir Agnello
solicitando Relator Especial.
27/04/2006
Presidente solicitada Relator Especial.
04/05/2006
Designado como Relator Especial, o Deputado
Roberto Morais
, pela comissão CCJ.
10/05/2006
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações.
11/05/2006
Recebido com voto favorável, do relator especial Roberto Morais, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2006
Distribuído ao Deputado
Arnaldo Jardim
.
08/06/2006
Recebido com voto do relator Arnaldo Jardim favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
12/12/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
11/06/2007
Distribuído ao Deputado
Waldir Agnello
.
28/06/2007
Presidente solicita Relator Especial.
28/06/2007
Designado como Relator Especial, o Deputado
Jorge Caruso
, pela comissão CFO.
04/05/2011
Devolvido sem parecer.
04/05/2011
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/05/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
29/11/2011
Designado como Relator Especial, o Deputado
Alex Manente
, pela comissão CFOP
15/12/2011
Devolvido sem voto
02/02/2012
Designado como Relator Especial, o Deputado Luis Carlos Gondim, pela comissão CFOP
27/03/2012
Devolvido sem voto
28/03/2012
Designado como Relator Especial, o Deputado
Vitor Sapienza
, pela comissão CFOP
20/04/2012
Recebido com voto favorável, do relator especial Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
25/04/2012
Publicados: Parecer nº 628/12, de RE pela CCJR, Deputado
Roberto Morais
-favorável à proposição; Parecer nº 629/12, da CTC -favorável à proposição e Parecer nº 630/12, de RE pela CFOP, Deputado
Vitor Sapienza
-favorável à proposição. (DA p. 26)
25/04/2012
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/08/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
12/12/2006 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/05/2006
628 / 2012
favorável
favorável
Roberto Morais
Comissão de Constituição e Justiça
08/06/2006
629 / 2012
favorável
favorável
Arnaldo Jardim
Comissão de Transportes e Comunicações
20/04/2012
630 / 2012
favorável
favorável
Vitor Sapienza
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala