SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 41 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
41 / 2005
Ementa
Revoga dispositivos da
Lei Complementar nº 180, de 1978
, que dispõe sobre a Instituição do Sistema de Administração de Pessoal.
Data de Publicação
26/11/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores
CÔNJUGE, DISCRIMINAÇÃO, EX-CÔNJUGE, ISONOMIA,
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 180/1978
,
LEI ESTADUAL 180/1893
, PENSÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 17/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
26/11/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 26/11/2005
29/11/2005
Pauta de 1ª sessão.
30/11/2005
Pauta de 2ª sessão.
01/12/2005
Pauta de 3ª sessão.
02/12/2005
Pauta de 4ª sessão.
05/12/2005
Pauta de 5ª sessão.
06/12/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
08/12/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/04/2006
Distribuído ao Deputado
Giba Marson
16/05/2006
Concedida Vista ao Deputado
Roberto Morais
25/05/2006
Pub. o requerimento de deputado
Waldir Agnello
solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 34)
25/05/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
26/05/2006
Presidente solicita Relator Especial.
31/05/2006
Devolvido da vista
31/05/2006
Juntado pedido de R.E.
06/06/2006
Designado como Relator Especial, o Deputado
Campos Machado
, pela comissão CCJ
08/06/2006
Recebido com parecer favorável, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2006
Entrada na Comissão de Administração Pública
28/06/2006
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
07/12/2006
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.)
08/12/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
12/12/2006
Juntado pedido de R.E.
13/12/2006
Designado como Relator Especial, o Deputado
Conte Lopes
, pela comissão CAP
20/12/2006
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/12/2006
Recebido com parecer favorável, do relator especial Conte Lopes, pela Comissão de Administração Pública
11/06/2007
Distribuído ao Deputado
Vitor Sapienza
03/07/2007
Concedida vista ao Deputado
Samuel Moreira
06/07/2007
Devolvido da vista
14/08/2007
Concedida vista ao Deputado
Mário Reali
17/08/2007
Devolvido da vista
21/08/2007
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
.
24/08/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
Campos Machado
, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.13)
24/08/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
27/08/2007
Presidente solicita Relator Especial.
28/08/2007
Juntado pedido de R.E.
12/09/2007
Desiginado como Relator Especial Deputado
Otoniel Lima
, pela CFO.
12/09/2007
Designado como Relator Especial, o Deputado
Otoniel Lima
, pela comissão CFO
08/08/2008
Devolvido sem parecer
08/08/2008
Designado como Relator Especial, o Deputado
Edson Ferrarini
, pela comissão CFO
24/10/2008
Recebido com parecer favorável, do relator especial Edson Ferrarini, pela Comissão de Finanças e Orçamento
31/10/2008
Publicados: Parecer nº 3559/08, de RE pela CCJ, Deputado
Campos Machado
¿favorável à proposição; Parecer nº 3560/08, de RE pela CAP, Deputado
Conte Lopes
¿favorável à proposição e Parecer nº 3561/08, de RE pela CFO, Deputado
Edson Ferrarini
¿favorável à proposição. (DA p. 75)
31/10/2008
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
17/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/06/2006
3559 / 2008
favorável
favorável
Campos Machado
Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2006
3560 / 2008
favorável
favorável
Conte Lopes
Comissão de Administração Pública
24/10/2008
3561 / 2008
favorável
favorável
Edson Ferrarini
Comissão de Finanças e Orçamento
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala