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Projeto
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Projeto de lei nº 194 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
194 / 2005
Ementa
Cria Programa Médico em "Doenças Raras".
Data de Publicação
21/04/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores
ATENDIMENTO MÉDICO, DIAGNÓSTICO, DISTRIBUIÇÃO, DOENÇAS RARAS, HOSPITAL DA REDE PÚBLICA, MEDICAMENTO, MÉDICO, PROGRAMA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 01/08/2007 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
21/04/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 21/04/2005
26/04/2005
Pauta de 1ª sessão.
27/04/2005
Pauta de 2ª sessão.
28/04/2005
Pauta de 3ª sessão.
29/04/2005
Pauta de 4ª sessão.
02/05/2005
Pauta de 5ª sessão.
03/05/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
04/05/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2005
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
06/06/2005
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
19/10/2005
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
01/11/2005
Distribuído ao Deputado
Milton Vieira
07/12/2005
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
21/02/2006
Concedida Vista ao Deputado
Carlos Neder
02/03/2006
Devolvido da vista
28/03/2006
Concedida Vista ao Deputado
Cândido Vaccarezza
30/03/2006
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 15)
03/04/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
03/04/2006
Presidente solicita designação de Relator Especial.
06/04/2006
Devolvido da vista
06/04/2006
Juntado pedido de R.E.
11/04/2006
Designado como Relator Especial, o Deputado
Mauro Menuchi
, pela comissão CSH
19/04/2006
Recebido com parecer favorável,do relator especial Mauro Menuchi, pela Comissão de Saúde e Higiene
20/04/2006
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/05/2006
Distribuído ao Deputado
Waldir Agnello
19/06/2006
Devolvido sem parecer
16/08/2006
Distribuído ao Deputado
Mário Reali
25/08/2006
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto com emenda
12/09/2006
Concedida vista ao Deputado
Renato Simões
26/09/2006
Devolvido da vista
17/02/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
Vinicius Camarinha
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.9)
16/05/2007
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
31/05/2007
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável ao projeto com emenda apresentada, pela Comissão de Finanças e Orçamento
05/06/2007
Concedida vista ao Deputado
Samuel Moreira
14/06/2007
Devolvido da vista
19/06/2007
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
27/06/2007
Devolvido da vista
03/07/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Estevam Galvão
, favorável ao projeto com a emnenda apresentada
01/08/2007
Publicados: Parecer nº 1064/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1065/07, de RE pela CSH, Deputado
Mauro Menuchi
¿favorável à proposição e Parecer nº 1066/07, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 17)
01/08/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
03/07/2007 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/06/2005
1064 / 2007
favorável
favorável
Vinicius Camarinha
Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2005
1065 / 2007
favorável
favorável
Milton Vieira
Comissão de Saúde
e Higiene
31/05/2007
1066 / 2007
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda apresentada
Estevam Galvão
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/02/2007
Req. Urgência
RU PL 194/05
Vinicius Camarinha
Total: 1 ocorrência(s)
1
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