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Projeto de lei nº 174 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
174 / 2005
Ementa
Cria o Programa Estadual de Fitoterápicos, Plantas Medicinais e Aromáticas.
Data de Publicação
15/04/2005
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Rodolfo Costa e Silva
Apoiador(es)
Indexadores
FITOTERAPIA, MEDICINA ALTERNATIVA, PESQUISA, PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, PLANTA AROMÁTICA, PLANTA MEDICINAL, PROGRAMA, PROGRAMA ESTADUAL, SAÚDE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/11/2007 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.038
Tramitação
Data
Descrição
15/04/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 15/04/2005
18/04/2005
Pauta de 1ª sessão.
19/04/2005
Pauta de 2ª sessão.
20/04/2005
Pauta de 3ª sessão.
25/04/2005
Pauta de 4ª sessão.
26/04/2005
Pauta de 5ª sessão.
28/04/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/05/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2005
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
07/06/2005
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2005
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
10/06/2005
Publicado Requerimento, do Deputado
Ricardo Trípoli
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 17)
15/06/2005
Distribuído a Deputada
Beth Sahão
02/08/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
02/08/2005
Recebido com parecer do relator Beth Sahão favorável ao projeto e às emendas da CCJ, pela Comissão de Saúde e Higiene
04/08/2005
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
04/08/2005
Presidente solicita Relator Especial.
10/08/2005
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
19/08/2005
Devolvido sem parecer
19/08/2005
Devolvido sem parecer
01/09/2005
Distribuído ao Deputado
Waldir Agnello
04/10/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
04/10/2005
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável ao projeto com a emenda apresentada e com a emenda da CCJ., pela Comissão de Finanças e Orçamento
12/10/2005
Publicados: parecer nº 2 705/05 da CCJ, favorável com emenda e parecer nº 2 706/05, da CSH, favorável ao PL e à emenda da CCJ e parecer n° 2 707/05, da CFO, favorável à proposição com emenda e à emenda da CCJ. (DA p. 11)
20/12/2006
49 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão.
20/12/2006
49ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência.
20/12/2006
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
21/12/2006
52 Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto e a emenda.
22/12/2006
Publicado Requerimento, do Deputado
Ricardo Trípoli
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 15)
26/12/2006
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
26/12/2006
Entrada na Comissão de Redação
28/12/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
09/01/2007
Juntado pedido de R.E.
22/01/2007
Designado como Relator Especial, a Deputada
Rosmary Corrêa
, pela comissão CR
31/01/2007
Recebido com parecer propondo redação final, da relatora especial Rosmary Corrêa, pela Comissão de Redação
02/02/2007
Publicado Parecer nº 59/07, de RE pela Comissão de Redação. (DA p. 9)
02/02/2007
Pauta por 01 (uma) Sessão-redação
02/02/2007
Pauta de 1ª sessão.
09/02/2007
Recebido pelo Governador em: 09/02/2007 - prazo para sanção: 05/03/2007.
10/02/2007
Publicado Autógrafo nº 27.085 (DA p. 6)
10/02/2007
Aguardando Sanção
03/03/2007
Publicada Mensagem nº 48/07, de 02/03/07, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 14/15).
05/03/2007
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/03/2007
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/03/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
14/03/2007
Juntado pedido de R.E.
22/03/2007
Designado como Relator Especial, a Deputada
Célia Leão
, pela comissão CCJ
27/03/2007
Devolvido sem parecer
03/04/2007
13ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
03/04/2007
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
25/10/2007
34 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e rejeitado o Veto,
02/11/2007
Publicada a Lei nº 12739, de 1º de novembro de 2007, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 8º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.10)
02/11/2007
Convertido na Lei nº 12739, de 1º de novembro de 2007, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 8º do artigo 28, da Constituição Estadual
07/11/2007
arquive-se.
28/11/2007
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.038
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/06/2005
2705 / 2005
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Analice Fernandes
Comissão de Constituição e Justiça
02/08/2005
2706 / 2005
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e às emendas da CCJ
Beth Sahão
Comissão de Saúde e Higiene
04/10/2005
2707 / 2005
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com a emenda apresentada e com a emenda da CCJ.
Waldir Agnello
Comissão de Finanças e Orçamento
31/01/2007
59 / 2007
propondo redação final
propondo redação final
Rosmary Corrêa
Comissão de Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 8º - artigo 28)(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(2)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
10/02/2007
Autógrafo
27085
Autógrafo ao Projeto de lei numero 174/2005
Mesa Diretora
2
02/11/2007
Lei (§ 8º - artigo 28)
12739
Vaz de Lima, Mesa Diretora
3
09/02/2007
Ofício
294
Ofício ao Projeto de lei numero 174/2005
Mesa Diretora
4
22/12/2006
Req. Urgência
Ricardo Trípoli
5
10/06/2005
Req. Urgência
Ricardo Trípoli
6
03/03/2007
Veto Total
/2007
Mensagem 48
Governador
Total: 6 ocorrência(s)
1
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