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Projeto
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Projeto de lei nº 788 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
788 / 2004
Ementa
Dispõe sobre a implantação de redes de assistência ao idoso e organização e habilitação dos Centros de Referência para tratamento da doença de Alzheimer, a ser desenvolvida pelo Poder Executivo, de forma articulada com o Ministério da Saúde.
Data de Publicação
17/12/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores
ASSISTÊNCIA AO IDOSO, CENTRO DE REFERÊNCIA, IDOSO, JUSTIÇA E CIDADANIA, MAL DE ALZHEIMER, MINISTÉRIO DA SAÚDE, SAÚDE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
17/12/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 17/12/2004
03/02/2005
Pauta de 2ª sessão.
04/02/2005
Pauta de 3ª sessão.
10/02/2005
Pauta de 4ª sessão.
11/02/2005
Pauta de 5ª sessão.
14/02/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/02/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2005
Distribuído ao Deputado
Donisete Braga
18/10/2005
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2005
Aprovado o parecer do Deputado
Donisete Braga
,favorável ao projeto com emenda
16/12/2005
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
13/02/2006
Distribuído a Deputada
Beth Sahão
23/02/2006
Recebido com parecer do relator Beth Sahão favorável ao projeto e à emenda da CCJ., pela Comissão de Saúde e Higiene
07/03/2006
Concedida Vista a Deputada
Beth Sahão
27/03/2006
Devolvido da vista
18/04/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
19/04/2006
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/05/2006
Distribuído ao Deputado
Waldir Agnello
19/06/2006
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Finanças e Orçamento
20/06/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
01/07/2006
Publicados: Parecer nº 1182/06, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 1183/06, da CSH¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 1184/06, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 10)
01/07/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/10/2005
1182 / 2006
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Donisete Braga
Comissão de Constituição e Justiça
23/02/2006
1183 / 2006
favorável ao projeto e emenda(s)
favorável ao projeto e à emenda da CCJ.
Beth Sahão
Comissão de Saúde e Higiene
19/06/2006
1184 / 2006
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça
Waldir Agnello
Comissão de Finanças e Orçamento
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