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Projeto de lei nº 733 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
733 / 2004
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar o "Museu Estadual da Cultura e das Tradições do Negro".
Data de Publicação
02/12/2004
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores
CULTURA, CULTURA E DAS TRADIÇÕES DO NEGRO (MUSEU), MUSEU, NEGRO, TRADIÇÃO CULTURAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
02/12/2004
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 02/12/2004
03/12/2004
Pauta de 1ª sessão.
06/12/2004
Pauta de 2ª sessão.
07/12/2004
Pauta de 3ª sessão.
08/12/2004
Pauta de 4ª sessão.
09/12/2004
Pauta de 5ª sessão.
31/01/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/02/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2005
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
05/05/2005
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2005
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
30/05/2005
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
16/06/2005
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
24/08/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
29/08/2005
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
30/08/2005
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
21/09/2005
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável ao projeto com a a emenda apresentada, pela Comissão de Finanças e Orçamento
04/10/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
18/10/2005
Publicados: Parecer nº 2.739/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.740/05, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 2.741/05, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 15)
18/10/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/05/2009
19 Sessão Extraordinária - Aprovados o projeto e a emenda da Comissão de Finanças e Orçamento.
14/05/2009
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
14/05/2009
Entrada na Comissão de Redação.
26/05/2009
Distribuído ao Deputado
Campos Machado
.
16/06/2009
Recebido com parecer do relator Campos Machado propondo redação final, pela Comissão de Redação
16/06/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Campos Machado
, propondo redação final
25/06/2009
Publicado Parecer nº 1100/09, da Comissão de Redação. (DA p.26)
25/06/2009
Pauta de 1ª sessão.
26/06/2009
Pauta de 2ª sessão.
05/08/2009
Recebido pelo Governador em: 05/08/2009 - prazo para sanção: 26/08/2009.
06/08/2009
Publicado Autógrafo nº 28.395 (DA p. 30)
06/08/2009
Aguardando Sanção
11/08/2009
Publicada Retificação do Autógrafo nº 28.395. (DA p. 31)
26/08/2009
Publicada Mensagem nº 98/09, de 25/08/09, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 33).
26/08/2009
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
27/08/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
02/09/2009
Comunicado o vencimento de prazo.
02/09/2009
Presidente solicita Relator Especial.
08/09/2009
Juntado o pedido de Relator Especial.
08/09/2009
Designado Relator Especial o Deputado
José Zico Prado
.
11/09/2009
Recebido com parecer contrário ao veto total, do relator especial José Zico Prado, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/09/2009
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia.
16/09/2009
Comunicado o vencimento de prazo.
16/09/2009
Presidente solicita Relator Especial.
17/09/2009
Juntado o pedido de Relator Especial.
18/09/2009
Designada Relatora Especial à Deputada
Ana do Carmo
.
24/09/2009
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto., da relatora especial Ana do Carmo, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
24/09/2009
Encaminhado ao STAM por força do artigo 233 da XIII CRI.
26/09/2009
Publicado Parecer nº 1670/09, de RE, pela CCJ - relator especial Deputado
José Zico Prado
e 1671/09, de RE, pela CCCT - relatora especial deputada
Ana do Carmo
; ambos contrários ao veto total oposto pelo Senhor Governador e, por consequencia favoráveis à aprovação do PL. DA pág. 15
29/09/2009
132ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
29/09/2009
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
26/05/2015
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
02/06/2015
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
04/06/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15)
09/06/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
26/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.130
26/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
16/06/2009 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/06/2009
1100 / 2009
propondo redação final
propondo redação final
Campos Machado
Comissão de Redação
11/09/2009
1670 / 2009
contrário
contrário ao veto total
José Zico Prado
Comissão de Constituição e Justiça
24/09/2009
1671 / 2009
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto.
Ana do Carmo
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
05/05/2005
2739 / 2005
favorável
favorável
Vinicius Camarinha
Comissão de Constituição e Justiça
24/08/2005
2740 / 2005
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
04/10/2005
2741 / 2005
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com a a emenda apresentada
Paulo Sergio
Comissão de Finanças e Orçamento
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
06/08/2009
Autógrafo
28395
Conte Lopes
2
Ofício
5922
Ofício ao Projeto de lei numero 733/2004
3
Ofício
2651
Governador
4
26/08/2009
Veto Total
/2009
Mensagem 98/09
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
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